Mudou de ideia sobre o empréstimo? Desistir na Lituânia é mais simples do que parece: não precisa de advogado, de justificativa nem de autorização do credor. Basta seguir quatro passos dentro do prazo e devolver o dinheiro. Abaixo está o caminho completo, com o que você paga e o que não pode ser cobrado.
Passo a passo da desistência
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Confira o prazo
São 14 dias corridos a partir da assinatura do contrato, ou a partir do dia em que você recebeu as condições do contrato, se isso aconteceu depois. Fins de semana e feriados contam.
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Avise por escrito
Envie o pedido de desistência por e-mail, carta ou pela área do cliente/app do credor. Muitos contratos trazem um modelo de aviso. Guarde o comprovante de envio com data.
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Devolva o dinheiro
Você tem até 30 dias corridos, contados do envio do aviso, para devolver o valor recebido mais os juros dos dias em que usou o dinheiro, pela taxa do contrato.
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Peça a confirmação
Solicite um documento ou e-mail confirmando que o contrato foi encerrado e que não há saldo pendente.
Quanto custa desistir
Os juros são calculados por dia, desde a data em que o dinheiro caiu na conta até a devolução. Em geral, é um valor baixo perto do total do contrato. Veja exemplos aproximados:
| €5.000 a 12% ao ano, devolvido em 10 dias | cerca de €16 de juros |
|---|---|
| €5.000 a 12% ao ano, devolvido em 20 dias | cerca de €33 de juros |
| €15.000 a 8% ao ano, devolvido em 12 dias | cerca de €39 de juros |
| Desistência nos 2 primeiros dias, com devolução no prazo | €0 de juros e taxas |
A linha final é um detalhe importante das regras lituanas: se você avisar e devolver o valor em até 2 dias corridos depois de receber o dinheiro, devolve só o principal, sem juros nem taxas. Depois disso, valem os juros diários.
O que o credor não pode cobrar
- Multa ou “taxa de desistência”.
- Juros do contrato inteiro: só os dias de uso.
- Outras compensações, exceto taxas não reembolsáveis pagas a órgãos públicos (por exemplo, um registro oficial, quando existir).
Erros que fazem perder o direito
- Avisar só por telefone. Sem registro escrito, fica difícil provar a data.
- Gastar o dinheiro antes de decidir. Sem o valor em mãos, a desistência perde o sentido.
- Contar o prazo em dias úteis. São dias corridos.
- Avisar e não devolver. Passados os 30 dias, o valor vira dívida em atraso, com juros de mora (até 0,05% ao dia) e registro negativo no histórico.
Na maioria dos casos, a desistência acontece por um motivo bem prático: apareceu uma oferta mais barata. Na próxima página você vê como fazer essa troca na ordem certa, sem ficar sem dinheiro e sem pagar mais no fim.
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