Assinou o contrato e bateu a dúvida? Fique tranquilo: na Lituânia, quem contrata um crédito ao consumo tem 14 dias corridos para desistir, sem precisar explicar o motivo. É uma proteção da lei lituana (Vartojimo kredito įstatymas), baseada na diretiva europeia de crédito ao consumo, e vale tanto para valores altos quanto para empréstimos rápidos.
O que é o direito de desistência
É a possibilidade de cancelar o contrato de empréstimo depois de assinado, como se ele não tivesse sido fechado. Você avisa o credor por escrito, devolve o dinheiro e paga apenas os juros dos dias em que ficou com ele. Não há multa e o credor não pode pedir justificativa.
| Prazo | 14 dias corridos a partir da assinatura (ou do recebimento das condições do contrato, se for depois) |
|---|---|
| Precisa explicar? | Não |
| Como avisar | Por escrito: e-mail, carta ou área do cliente |
| Prazo para devolver | Até 30 dias depois do aviso |
| O que você paga | O valor recebido + juros dos dias de uso |
| Nos 2 primeiros dias | Devolvendo o dinheiro em até 2 dias corridos após recebê-lo, sem juros nem taxas |
Vale também para empréstimos rápidos
Muita gente acha que, quando o dinheiro cai em minutos, não dá mais para voltar atrás. Não é assim. A regra cobre os contratos de crédito ao consumo em geral: empréstimos pessoais de bancos como Citadele e Luminor, créditos online de liberação rápida como os de Inbank e Credit24, e ofertas focadas em custo baixo, como as de TF Bank e Finbee. A assinatura com Smart-ID ou Mobile-ID tem o mesmo valor de uma assinatura em papel, e o prazo de 14 dias conta do mesmo jeito.
Ótimo quando aparece uma oferta melhor
O uso mais inteligente desse direito é justamente este: você fechou um empréstimo e, dias depois, recebe uma proposta com BVKKMN (custo anual total) menor. Dentro dos 14 dias, você pode desistir do primeiro contrato e ficar com o mais barato. Em um empréstimo de alguns milhares de euros, alguns pontos percentuais de diferença podem representar centenas ou até mais de mil euros ao longo do prazo.
- Para quem é útil: quem assinou com pressa, achou uma condição melhor ou percebeu que a parcela pesa demais no orçamento.
- Quando usar: o quanto antes. Quanto menos dias com o dinheiro, menos juros a pagar.
- Quanto custa: só os juros diários. Em €5.000 a 12% ao ano, 10 dias custam cerca de €16.
Para não perder o prazo nem pagar nada além do necessário, é importante seguir a ordem certa: aviso por escrito, devolução no prazo e confirmação de encerramento. Veja tudo explicado em detalhes.
Conteúdo informativo. O Informa Notícia é um site independente e não é banco nem intermediário de crédito. A aprovação de qualquer empréstimo depende da análise de crédito da instituição. Antes de contratar, compare o custo total (BVKKMN) e avalie se a parcela cabe no seu orçamento.
Redator especializado em finanças, crédito e educação financeira, com foco em transformar temas complexos em informações claras, úteis e confiáveis.
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